- pode alterar o aconselhamento jurídico e como ele conduzirá o seu caso
- a consideração mais importante para o tribunal ao decidir sobre o melhor interesse da criança é a necessidade de protegê-la de danos
- se o seu caso for para os Tribunais de Família, a lei exige que você informe ao tribunal se houve violência doméstica e familiar
- pode alterar se a Resolução de Conflitos Familiares (mediação) é adequada no seu caso. Veja Passei por violência doméstica e familiar – preciso ir à Resolução de Conflitos Familiares?
- seu advogado pode ajudar a fazer arranjos seguros se você precisar ir ao tribunal ou à Resolução de Conflitos Familiares
- seu advogado pode frequentemente ajudar com encaminhamentos para serviços de apoio
- a lei reconhece o efeito negativo da violência doméstica e familiar sobre as crianças – isso inclui quando as crianças são expostas à violência doméstica e familiar.
O termo 'guarda' não é mais usado na Austrália.
A lei agora fala sobre com quem a criança mora e quanto tempo passa e se comunica com o outro genitor.
A lei também aborda como os pais tomam grandes decisões de longo prazo sobre os filhos. Isso é chamado de responsabilidade parental.
Para mais informações, consulte:
Não existe uma fórmula exata sobre quanto tempo as crianças devem passar com cada genitor.
Cada caso é diferente. Dependerá da sua própria situação, por isso você deve buscar aconselhamento jurídico.
Não existe uma idade definida em que seus filhos possam escolher com quem morar ou quanto tempo passarão com o outro genitor.
Se o caso for para tribunal, as opiniões de seus filhos são apenas um dos muitos aspectos que o tribunal considera. O tribunal também verificará se houve alguma violência doméstica e familiar.
Cada caso é diferente, por isso é importante buscar aconselhamento jurídico sobre sua situação.
Não. A lei não diz que os filhos devem passar tempos iguais com cada genitor. Cada caso é diferente, portanto, é importante buscar orientação jurídica sobre sua situação.
Para assistir a um vídeo com mais informações sobre isso, consulte o vídeo Melhor para as Crianças, Parentalidade Após a Separação – legendas disponíveis em árabe, chinês e vietnamita.
Se você e o outro genitor não conseguirem chegar a um acordo sobre os arranjos para os filhos, você deve obter aconselhamento jurídico.
A menos que uma exceção se aplique, você deve tentar Resolução de Conflitos Familiares (mediação) antes de ir aos Tribunais de Família sobre seus filhos.
Violência doméstica e familiar é uma exceção para tentar Resolução de Conflitos Familiares, mas às vezes ir direto ao tribunal pode não ser a melhor opção para você.
Algumas pessoas preferem tentar Resolução de Conflitos Familiares mesmo que tenha havido violência doméstica ou familiar.
Se você está preocupado com sua segurança, podem ser tomadas medidas para tornar a Resolução de Conflitos Familiares segura.
Você pode obter aconselhamento jurídico sobre o que é melhor para você. Veja Eu sofri violência doméstica e familiar - tenho que ir à Resolução de Conflitos Familiares?
See our Quando os Tribunais de Família fazem Ordens de Guarda, eles também podem emitir uma Intimação de Proteção Pessoal. Isso pode ajudar a protegê-lo, ordenando que a outra pessoa não faça certas coisas.
É diferente de uma Ordem de Violência Doméstica, portanto, é importante obter aconselhamento jurídico sobre Intimações de Proteção Pessoal e Ordens de Violência Doméstica.
Os Tribunais de Família levam a violência doméstica e familiar muito a sério. Mesmo que a violência tenha sido dirigida a você e não às crianças, seus filhos ainda foram expostos à violência doméstica e familiar.
Se suas crianças foram expostas à violência doméstica e familiar, os Tribunais de Família consideram suas crianças vítimas diretas da violência.
Pesquisas mostram que ser exposto à violência doméstica e familiar pode afetar o bem-estar emocional, psicológico e físico das crianças. Veja como a violência doméstica e familiar afeta as crianças?
Para mais informações sobre como o tribunal analisa a violência doméstica e familiar ao fazer Ordens de Guarda, consulte como o tribunal considera a violência doméstica e familiar?
Quando o caso for para o tribunal, a pessoa que alega que você cometeu violência doméstica e familiar terá que apresentar suas alegações ao tribunal.
A violência doméstica e familiar também inclui expor uma criança a essa violência.
Isso ocorre devido ao efeito negativo que pode ter no bem-estar emocional, psicológico e físico de seus filhos. Veja como a violência doméstica e familiar afeta as crianças?
Você terá a oportunidade de responder e contar sua versão dos fatos ao tribunal. Você também tem a obrigação de informar ao tribunal sobre qualquer violência doméstica e familiar ou Ordens de Proteção contra Violência Doméstica. Veja como o tribunal descobre se houve violência doméstica e familiar?
Em uma audiência final, o tribunal considerará todas as evidências e, se possível, tentará determinar se a violência doméstica e familiar ocorreu. Isso pode afetar as ordens que serão emitidas.
Para mais informações, consulte que ordens o tribunal emitirá se houver violência doméstica e familiar?
Se você possui Ordens de Guarda em vigor e está passando por violência doméstica e familiar, é importante obter aconselhamento jurídicoACTNSWNTQldSATasVicWA e considerar como a violência doméstica e familiar afeta as crianças.
Se você estiver no Tribunal de Magistrados ou no Tribunal Local para uma Ordem de Violência Doméstica e já existirem Ordens de Guarda em vigor, você deve informar o tribunal.
O Tribunal de Magistrados ou o Tribunal Local pode alterar ou suspender as Ordens de Guarda se não forem seguras ou se não funcionarem com a Ordem de Violência Doméstica. É importante obter aconselhamento jurídicoACTNSWNTQldSATasVicWA sobre isso.
Se o tribunal não alterar a Ordem de Guarda e essas ordens não forem seguras ou não funcionarem com a Ordem de Violência Doméstica, obtenha aconselhamento jurídicoACTNSWNTQldSATasVicWA.
Pode ser necessário retornar aos Tribunais de Família. Veja como posso alterar Ordens de Guarda?
Às vezes, os Tribunais de Família podem alterar ou suspender sua Ordem de Guarda. Ou, às vezes, os Tribunais de Família também podem fazer Ordens de Guarda que substituam partes da sua Ordem de Violência Doméstica. Os Tribunais de Família pensam muito cuidadosamente antes de tomar qualquer uma dessas decisões. Isso dependerá da sua situação.
Se houver diferenças entre uma Ordem de Guarda e uma Ordem de Violência Doméstica, a Ordem de Guarda prevalece na extensão da diferença.
No entanto, pode depender do que sua Ordem de Violência Doméstica diz e do que sua Ordem de Guarda diz. O que você deve fazer também dependerá do que aconteceu na sua situação, portanto, é importante obter aconselhamento jurídicoACTNSWNTQldSATasVicWA.
Se você sofreu violência doméstica e familiar e está pensando em fazer arranjos para seus filhos, é importante obter aconselhamento jurídicoACTNSWNTQldSATasVicWA e considerar como a violência doméstica e familiar afeta as crianças.
Uma Ordem de Violência Doméstica pode ou não afetar os arranjos para as crianças. Isso dependerá do que sua ordem diz e da sua situação, portanto, você deve obter aconselhamento jurídicoACTNSWNTQldSATasVicWA.
• fazer Resolução de Disputas Familiares (mediação) para tentar chegar a um acordo sobre os filhos. Algumas, mas nem todas as pessoas preferem fazer mediação em vez de ir ao tribunal. Em alguns casos, pode ser necessário alterar a Ordem de Violência Doméstica para fazer a mediação
• ir aos Tribunais de Família para Ordens de Guarda. Você deve fornecer aos Tribunais de Família uma cópia de qualquer Ordem de Violência Doméstica e é muito importante informar o tribunal sobre qualquer violência doméstica e familiar.
Cada caso é diferente, então se você tiver uma Ordem de Violência Doméstica e quiser saber o que pode fazer, obtenha aconselhamento jurídicoACTNSWNTQldSATasVicWA. Consulte também arranjos para crianças.
- A violência doméstica e familiar pode ser relevante na partilha de bens. Como cada caso é diferente, é importante obter orientação jurídicaACTNSWNTQldSATasVicWA.
- É importante informar seu advogado se você sofreu violência doméstica e familiar, pois isso pode alterar a orientação jurídica fornecida e permitir que ele conduza seu caso de forma segura.
- A violência doméstica e familiar também é relevante se você precisar de medidas protetivas.
- Consulte Sofri violência doméstica e familiar - os Tribunais de Família podem emitir medidas de proteção para mim?