







Se você experimentou violência doméstica e familiar, pode solicitar Ordens de Guarda sem tentar a Resolução de Disputas Familiares e sem um certificado.

No entanto, às vezes ir direto para o tribunal pode não ser a melhor opção para você ou você pode querer tentar a Resolução de Disputas Familiares, então é importante obter aconselhamento jurídico.

Se você está pensando em fazer a Resolução de Disputas Familiares, é importante informar seu advogado ou o serviço de Resolução de Disputas Familiares sobre qualquer violência doméstica e familiar.

- a mediação não for adequada devido à violência doméstica e familiar, e será fornecido um certificado, que você pode usar para iniciar um processo judicial, ou

- mesmo tendo havido violência doméstica e familiar, podem ser tomadas medidas para tornar a Resolução de Disputas Familiares mais segura.

Se você experimentou violência doméstica e familiar, não deve ignorar um convite para fazer a Resolução de Disputas Familiares, porque um certificado pode ser emitido dizendo que você se recusou a comparecer.

- telefone – onde a mediação é realizada por telefone para que você não precise estar frente a frente com a outra pessoa

- online – onde a mediação é realizada online, como através do Skype, para que você possa estar em locais diferentes

- shuttle – onde o mediador fala com você e depois separadamente com a outra pessoa para que vocês não precisem se ver ou se ouvir. Às vezes, a Resolução de Disputa Familiar por shuttle pode ser:
-
- feita por telefone – para que o mediador fale com uma pessoa, desligue e depois ligue para a outra pessoa
- feita no mesmo prédio – para que o mediador fale com uma pessoa em uma sala e depois vá para outra sala para falar com a outra pessoa

- assistência jurídica - onde você e a outra pessoa podem ter advogados para ajudar.

Pode fazer pausas na mediação para obter aconselhamento jurídico do seu advogado sobre as suas opções.

Se estiver preocupado com a sua segurança, deve informar o serviço de mediação antes da Resolução de Conflitos Familiares para que possam discutir os arranjos de segurança. Se a outra pessoa o pressionar ou amedrontar durante a Resolução de Conflitos Familiares, o Profissional de Resolução de Conflitos Familiares (mediador) pode interromper a mediação no meio do processo.


- há risco de violência doméstica e familiar ou abuso infantil

- seu pedido é urgente (por exemplo, se há um risco de seu filho ser levado para o exterior ou o outro genitor não retornar a criança)

- você possui Ordens de Guarda com menos de 12 meses, e o outro genitor não cumpriu as ordens e demonstrou desrespeito sério às mesmas

- você e o outro genitor estão solicitando Ordens de Consentimento

- o outro genitor já iniciou um processo nos Tribunais de Família e você está respondendo ao pedido de Ordens de Guarda.

Para verificar se alguma dessas exceções se aplica ao seu caso, obtenha aconselhamento jurídico.

Apenas porque você acha que uma exceção se aplica ao seu caso, não deve ignorar um convite para fazer Resolução de Disputa Familiar, pois um certificado pode ser emitido informando que você se recusou a comparecer.

Obtenha aconselhamento jurídico sobre sua situação. Para mais informações sobre exceções à Resolução de Disputa Familiar, consulte recursos.

Existem diversos serviços que auxiliam na Resolução de Conflitos Familiares (mediação).

Você pode conseguir assistência jurídica para um advogado ajudar você na Resolução de Conflitos Familiares. Você pode realizar a resolução de conflitos familiares através da Legal Aid. Para saber se você é elegível para assistência jurídica e como se inscrever, entre em contato com o escritório local da Legal AidACTNSWNTQldSATasVicWA.

Você também pode realizar a Resolução de Conflitos Familiares em um Centro de Relações Familiares. Estes são serviços financiados pelo governo que oferecem Resolução de Conflitos Familiares gratuitamente ou a baixo custo. Eles também podem ajudar com programas de parentalidade e aconselhamento.
Para encontrar um serviço financiado pelo governo, ligue para a Linha de Aconselhamento de Relações Familiares no 1800 050 321 ou use a ferramenta de busca em www.familyrelationships.gov.au.

Você também pode pagar um Profissional de Resolução de Conflitos Familiares privado, podendo encontrar um através do Registro de Resolução de Conflitos Familiares.
Alguns serviços financiados pelo governo são gratuitos. Outros cobram taxas diferentes dependendo da sua situação financeira. Entre em contato com o serviço para perguntar.
Para encontrar um serviço financiado pelo governo, ligue para a Linha de Aconselhamento de Relações Familiares no 1800 050 321 ou use a ferramenta de busca em www.familyrelationships.gov.au.

Se um dos pais se recusar a ir à Resolução de Conflitos Familiares (mediação) ou não comparecer, o Profissional de Resolução de Conflitos Familiares (mediador) pode fornecer um certificado atestando isso. Se você está preocupado em ir à Resolução de Conflitos Familiares por ter experienciado violência doméstica e familiar, você deve buscar aconselhamento jurídico e informar o serviço de mediação.


Você deve conversar com o serviço de mediação sobre a violência doméstica e familiar e discutir quais são suas opções.

Se você tentou a Resolução de Disputa Familiar (mediação) e não funcionou, será fornecido um certificado atestando isso.

Obtenha assessoria jurídica sobre os próximos passos a seguir.

São uma pessoa treinada que ajuda as pessoas a discutirem seus problemas de direito de família para tentar chegar a um acordo.

Não tomam partido, não dizem o que fazer e não podem dar aconselhamento jurídico. Não decidem quem está certo ou quem está dizendo a verdade.

Um dos pais geralmente precisa de um certificado de um Profissional de Resolução de Disputas Familiares (mediador) antes de poder ir aos Tribunais de Família sobre os arranjos para seus filhos. Isso é chamado de Certificado da Seção 60I.
O certificado dirá uma das seguintes coisas:
- um dos pais se recusou a participar da Resolução de Disputas Familiares ou não compareceu
- um dos pais não foi à Resolução de Disputas Familiares porque o mediador decidiu que a mediação não era apropriada (por exemplo, devido à violência doméstica e familiar)
- ambos os pais compareceram à Resolução de Disputas Familiares e realmente tentaram chegar a um acordo, mas não conseguiram
- um dos pais não tentou genuinamente chegar a um acordo
- ambos os pais compareceram à Resolução de Disputas Familiares, mas em algum momento o mediador decidiu que a mediação não era apropriada
Não haverá detalhes adicionais sobre o motivo da emissão do certificado. Somente um mediador que seja um Profissional de Resolução de Disputas Familiares credenciado pode emitir um certificado.

- Sempre obtenha aconselhamento jurídicoACTNSWNTQldSATasVicWA antes de realizar a Resolução de Conflitos Familiares (mediação).
- Você pode conseguir assistência jurídica para um advogado ajudar na Resolução de Conflitos Familiares. Para saber se é elegível para assistência jurídica e como se candidatar, contate o escritório local de Assistência JurídicaACTNSWNTQldSATasVicWA ou o Serviço de Advocacia e Apoio Familiar.
- Se você vivenciou violência doméstica e familiar, informe o serviço de mediação e forneça uma cópia de qualquer Ordem de Violência Doméstica. Podem ser feitos arranjos para garantir a segurança da Resolução de Conflitos Familiares. Veja como tornar a Resolução de Conflitos Familiares mais segura?
Para dicas sobre preparação para a Resolução de Conflitos Familiares, consulte os recursos.
- Relationships Australia - Compartilhe os Cuidados - Planos de Parentalidade
- Women's Legal Services Tasmania - É Tudo sobre as Crianças
- Relações Familiares Online – Mediação Familiar e Resolução de Conflitos
- Tribunal de Família da Austrália – Resolução Obrigatória de Conflitos Familiares
- O Melhor para as Crianças– Usando Mediação - com legendas em árabe, chinês e vietnamita
- Legal Aid Queensland – Resolução de Conflitos Familiares - Qual Processo é Ideal para Você?
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- Tribunal de Família da Austrália Ocidental – Resolução de Disputas Familiares
