Antes do tribunal
No dia
Procure obter orientação jurídica o mais rápido possível antes de ir ao tribunal.
Você pode obter orientação jurídica gratuita no escritório local da Assistência Jurídica, no Serviço de Advocacia e Apoio Familiar ou em um centro jurídico comunitário. Alguns advogados particulares oferecem uma primeira consulta gratuita, bastando solicitar.
Você pode conseguir um advogado que trabalhe para a Assistência Jurídica ou seja pago por ela para representá-lo em seu caso.
A Assistência Jurídica avaliará o tipo de caso, sua renda e bens, como propriedades ou dinheiro, ao decidir se pagará um advogado para cuidar do seu caso. Isso é chamado de obter assistência jurídica. Você pode obter assistência jurídica mesmo que o outro lado, como seu ex-parceiro, também esteja recebendo. Para saber se você é elegível para assistência jurídica, entre em contato com o escritório local da Assistência Jurídica.
Escolha seu Estado ou Território para serviços que podem fornecer aconselhamento jurídico.
Você deve receber informações do tribunal por e-mail sobre se o seu caso será presencial, por telefone ou por videoconferência.
If it’s your first time at court for a family law case and you aren’t sure what to expect, contact your Family Advocacy and Support Service.
They have social and legal support to help you feel more prepared for court. They also have lawyers and support workers at some of the courts to help you on the day. Some courts also have other support services.
If you have experienced domestic and family violence you may also be able to apply for compensation or support through a victim’s compensation scheme. Each State and Territory have their own scheme, they each have different names and different laws about what support they offer, time limits and who is eligible.
You can get legal adviceACTNSWNTQldSATasVicWA about this, or contact the victim’s compensation schemeACTNSWNTQldSATasVicWA where the domestic and family violence happened.
Os Tribunais de Família geralmente não têm serviço de babá. Tente organizar alguém para cuidar das suas crianças quando precisar ir ao tribunal.
Se você estiver na Austrália Ocidental, há alguns serviços de atendimento infantil no Tribunal de Família em Perth. Para mais informações, consulte o site do Tribunal de Família da Austrália Ocidental.
On the day
Certifique-se de ter todos os seus documentos organizados e prontos.
Traga um amigo ou familiar como pessoa de apoio, se desejar.
Leve canetas e um caderno para fazer anotações.
Tente chegar ao tribunal cedo para poder conversar com seu advogado.
Esteja preparado para ficar no tribunal pela maior parte do dia. Você pode ter que esperar um tempo até que seu caso seja chamado. Pode haver outros casos antes do seu.
É muito importante comparecer ao tribunal.
Se você não comparecer, o tribunal pode prosseguir e fazer decisões sobre seus filhos sem ouvir o seu lado da história.
Se não puder comparecer por um bom motivo, você deve ligar para seu advogado ou para o tribunal e informá-los.
Se estiver muito doente e não puder comparecer, certifique-se de obter um atestado médico como comprovação.
Caso contrário, vá até a sala de audiências e informe o Oficial de Justiça que você está presente. O Oficial de Justiça geralmente fica próximo à sala de audiências antes do início da sessão para garantir que as pessoas tenham chegado.
Você não precisa de agendamento, mas se precisar de ajuda jurídica, deve chegar cedo no dia do tribunal. Para mais informações, entre em contato com o Serviço de Advocacia e Apoio Familiar.
Desligue seu celular antes de entrar na sala do tribunal.
Se quiser, pode fazer uma reverência ao Magistrado quando entrar e sair da sala do tribunal. Este é um costume que algumas pessoas fazem para mostrar respeito pelo papel e poderes do tribunal.
Você pode não comparecer perante um Juiz em todas as vezes que for ao Tribunal. Às vezes, você comparecerá perante um Escrivão, Escrivão Judicial ou Escrivão Judicial Sênior.
Se precisar falar com o Juiz, chame-o de 'Vossa Excelência'. Se estiver falando com um Escrivão ou Escrivão Sênior, pode chamá-lo pelo seu título.
Sempre que falar no Tribunal, deve ser educado.
Se tiver um advogado, você se sentará atrás dele no tribunal e ele falará por você.
Se estiver se representando, levante-se quando o Juiz ou Escrivão falar com você, e levante-se quando falar com o Juiz ou Escrivão. Permaneça sentado quando outra pessoa estiver falando (como a outra parte ou seu advogado).
Não fale por cima de outras pessoas - especialmente o Juiz ou Escrivão.
Se estiver preocupado em prestar depoimento, consulte Tenho que prestar depoimento - o que vai acontecer?
Certifique-se de estar em um local silencioso e confidencial, onde não será interrompido.
Ligue com antecedência.
Coloque o telefone no modo mudo até que sua questão seja chamada.
Não coloque o telefone em espera, pois o tribunal ouvirá a música de espera.
Certifique-se de estar em um local tranquilo e confidencial, onde não será interrompido. Tente sentar-se em um ambiente com um fundo neutro ou considere desfocá-lo ou escolher um fundo no TEAMS, caso não queira que a outra parte saiba onde você está localizado.
Vista-se de forma arrumada e limpa, como se estivesse indo ao tribunal.
Se quiser, pode inclinar a cabeça quando o Juiz entrar.
Não é necessário ficar em pé ao falar com o Juiz no TEAMS.
Siga as instruções fornecidas pelo Tribunal para participar da reunião por vídeo ou TEAMS. Se você não tiver acesso, entre em contato com o Tribunal, o Assessor do Juiz ou o Centro Nacional de Consultas.
Certifique-se de estar em um local tranquilo e confidencial, onde você não será interrompido. Tente sentar-se em um local com um fundo neutro ou considere desfocá-lo ou escolher um fundo no TEAMS, se não quiser que a outra parte saiba onde você está localizado.
Vista-se de forma arrumada e adequada, como se estivesse indo ao tribunal.
Se quiser, pode inclinar a cabeça quando o Juiz entrar.
Você não precisa se levantar ao falar com o Juiz no TEAMS.
Frequentemente, quando seu caso vai pela primeira vez ao tribunal, será adiado. Isso significa que será postergado para que uma decisão final possa ser tomada posteriormente.
Se isso acontecer, o tribunal pode fazer medidas provisórias (temporárias) que geralmente vigoram até que uma decisão final seja tomada ou uma nova medida provisória seja estabelecida.
Você pode precisar ir ao tribunal várias vezes antes que seu caso seja concluído.
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