Se você está vivenciando violência doméstica e familiar e pensando em se separar, pode obter aconselhamento jurídico sobre isso. Se deseja sair e está preocupado(a) com sua segurança, consulte como manter-se seguro(a).
You don’t need your ex-partner’s agreement or permission to separate.
Usually separation starts when one person tells the other person they consider the relationship to be over and then stops behaving like a couple.
You do not have to apply to a court or fill in form to make your separation official. You can:
- anotar o dia da separação ou pedir a um amigo para fazer isso
- informar organizações sobre sua separação. Veja esta lista de verificação do Governo Australiano
- obtenha aconselhamento jurídicoACTNSWNTQldSATasVicWA sobre como a separação o afeta. Por exemplo - orientação sobre divisão de bens e sobre arranjos para seus filhos
- considere solicitar pensão alimentícia se tiver filhos morando com você.
- Não. Algumas pessoas continuam morando juntas, mas separadas sob o mesmo teto.
- Se você passou por violência doméstica e familiar, obtenha aconselhamento jurídicoACTNSWNTQldSATasVicWA sobre suas opções para ajudar você a decidir se quer sair ou ficar em casa.
- Se quiser sair e estiver preocupado com sua segurança, veja como ficar seguro.
Você e seu ex-parceiro podem continuar morando juntos, mas ainda assim estar separados. Isso é chamado de 'separação sob o mesmo teto'.
- Se você se separar sob o mesmo teto, isso pode alterar seus direitos a benefícios como Centrelink e Pensão Alimentícia, então é importante comunicar essas agências.
- Se você está em um visto temporário, a separação sob o mesmo teto pode afetar seu visto. Obtenha aconselhamento de imigraçãoACTNSWNTQldSATasVicWA. Consulte também o que acontece com o visto de uma pessoa quando há violência doméstica e familiar?
Você pode obter aconselhamento jurídicoACTNSWNTQldSATasVicWA sobre separação sob o mesmo teto.
If you separate, you may want to think about things like:
Se você for casado, pode solicitar um divórcio 12 meses após a separação.
Depois de obter o divórcio, existem prazos para iniciar ação judicial para partilha de bens ou pensão alimentícia.
Se você estava em uma união estável, existem prazos para iniciar ação judicial para partilha de bens ou pensão de união estável.
Se você tem filhos e está em uma pensão ou benefício, precisa solicitar pensão alimentícia dentro de 13 semanas após a separação.
Se você está no Centrelink, pode afetar o tipo de pagamento que você recebe. Informe o Centrelink em até 14 dias após a separação. Ligue para 13 24 68.
A separação pode afetar seus impostos.
A separação pode mudar quem recebe seus bens em caso de morte. Pense em atualizar seu testamento, se tiver um, ou fazer um, se não tiver. Também atualize suas indicações de Previdência Complementar.
- Considere atualizar seus dados pessoais com os serviços listados nesta lista de verificação do Governo Australiano.
- Também é uma boa ideia alterar suas senhas quando você se separar. Veja quais senhas alterar.
- Não. Você deve estar separado do seu marido ou esposa por pelo menos 12 meses antes de poder solicitar o divórcio.
- Veja o que precisa acontecer antes que eu possa me divorciar?