Se um dos pais não seguir as Ordens de Guarda, isso é chamado de 'violação' ou 'descumprimento' das ordens.
Em alguns casos, quando um dos pais quebra Ordens de Guarda, o outro pode entrar com uma solicitação para pedir ao tribunal que corrija a violação ou faça cumprir as ordens.
Os Tribunais de Família não farão cumprir um Plano de Parentalidade, pois este não é uma ordem judicial.
Obtenha aconselhamento jurídico antes de iniciar os procedimentos de descumprimento, pois pode não ser a melhor opção para você. Você pode ter que pagar os custos legais da outra parte se perder.
Para mais informações sobre procedimentos de descumprimento, consulte recursos e obtenha aconselhamento jurídico.
