Se você teme que o outro genitor retire seus filhos da Austrália, obtenha aconselhamento jurídico.
Você pode solicitar ao Tribunal uma Ordem de Lista de Vigilância Familiar – uma ordem que impede que as crianças sejam retiradas do país.
- Se você está preocupado de que o outro genitor solicitará um passaporte sem sua assinatura, você pode fazer um Pedido de Alerta para Criança no Escritório de Passaportes Australiano.
- Isso alerta o Escritório de Passaportes Australiano de que pode haver um problema se alguém solicitar um passaporte para seus filhos, e eles podem entrar em contato com você se receberem uma solicitação.
- Isso não coloca seus filhos na Lista de Vigilância de Direito de Família.
- Se você acha que o outro genitor vai levar suas crianças para o exterior, obtenha aconselhamento jurídicoACTNSWNTQldSATasVicWA sobre a Lista de Vigilância Familiar.
- Você precisa solicitar à justiça Ordens de Guarda que incluam ordens para incluir suas crianças na Lista de Vigilância Familiar.
- Depois que os nomes de suas crianças estiverem na Lista de Vigilância, se um genitor tentar levá-las para fora da Austrália de barco ou avião, elas serão impedidas.
- Para mais informações sobre a Lista de Vigilância Familiar, consulte recursos.
- Se houver um risco real de suas crianças serem levadas para fora do país e não for horário comercial, você pode ligar para o serviço de plantão dos Tribunais de Família (apenas para emergências urgentes).
- Ligue para 1300 352 000 (exceto WA) ou 1800 199 008 (apenas WA).
Se seus filhos foram levados para fora da Austrália ou mantidos no exterior sem seu consentimento, obtenha aconselhamento jurídicoACTNSWNTQldSATasVicWA.
- A Austrália tem acordos com alguns países que trabalharão com o Governo Australiano para devolver seus filhos. Esses são chamados de Países da Convenção de Haia.
- Para uma lista de países da Convenção de Haia, consulte os recursos.
- Se você acha que seus filhos podem ter sido levados para fora da Austrália, entre em contato com o Serviço Social Internacional pelo telefone 1300 657 843 para aconselhamento jurídico e apoio gratuitos.
- Site do Tribunal de Família – Crianças e Viagens Internacionais após Separação Familiar
- AFP – Kit de Direito de Família - Ordens de Lista de Vigilância Familiar
- Departamento do Procurador-Geral – Países da Convenção de Haia
- Departamento do Procurador-Geral – Sequestro Internacional de Crianças
- Serviço de Passaportes – Solicitações de Alerta para Crianças
- Assistência Jurídica NSW – Meu Ex-Parceiro Levou Nossos Filhos sem Minha Permissão. O que posso fazer? – disponível em Inglês, Vietnamita, Árabe, Chinês (tradicional)